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Economia e Vivências

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07
Ago17

Ecos dos tempos de crise à nossa maneira

celbanze

Então os 18 Mercedes topo de gama começaram a ser adquiridos no ano passado? E porquê não foi interrompida a sua aquisição para dar prioridade aos inúmeros projectos dos sectores sociais que foram interrompidos? (vide os cortes que foram feitos na nota do CIP: http://www.cipmoz.org/…/REO_2016_PUBLICACAO_FINAL.pdf_Maio_…)

Fazendo uma conta rápida 4,4 milhões de meticais que foi mais ou menos o custo unitário defendido pelo Dr. Rogério Nkomo, multiplicado por 18 são aproximadamente 79,2 milhões de MT, no entanto o custo total divulgado nos orgãos de comunicação social é de cerca de 228 milhões de Meticais; e na Conta Geral do Estado 2016 o custo para aquisição de viaturas para AR foi de cerca de 352 milhões de Meticais, com esta disparidade de contas, especula-se aqui que ou foram compradas pelo menos mais outro tipo de viaturas ou as mesmas viaturas vem com certas especifidades acrescidas que as encareceu ao ponto do seu custo unitário ter crescido para cerca de 19,5 milhões de Meticais (cerca de 320 mil dólares por viatura).

Portanto as contas da “insignificância” do montante gasto em viaturas para a AR, em nome dos direitos soberanos dos deputados só tem tendência crescente em detrimento da queda das despesas nos sectores sociais que se verificou em igual período.

De acordo com o Relatório de Execução Orçamental de Janeiro a Dezembro de 2016, o orçamento inicial para o sector de trabalho e emprego (um dos sectores sociais que sofreu cortes) foi de 810 milhões de MT, com a revisão do orçamento do mesmo ano (no âmbito da política de austeridade) esse montante foi revisto para 606 milhões de MT, a posterior actualizado para 748 milhões de MT e no final das contas o valor realizado foi de 642 milhões de MT. Ora vejamos, a diferença de 810 milhões de MT e 642 milhões de MT é nada mais nada menos que 168 milhões de MT, cujos 352 milhões de MT representam cerca de 109% deste corte.

Um outro exemplo não menos importante, a totalidade do orçamento para o combate ao HIV/SIDA no orçamento revisto foi de 119 milhões de MT e o realizado foi de 96 milhões de MT, a diferença é de 23 milhões de MT (cerca de 6.5% do valor gasto em Viaturas da AR).

No orçamento aprovado para 2017, especificamente para os Programas de Protecção Social no valor de 2.580,0 milhões de MT, destinados aos seguintes programas: 
i) Subsidio Social Básico estimado em 1.716,0 milhões de MT; ii) Apoio Social Directo no montante de 692,2 milhões de MT; iii) Serviços Sociais de Acção Social orçado em 89.8 milhões de MT; e iv) Acção Social Produtiva no montante de 82,0 milhões de MT. Os 352 milhões de MT gastos em Viaturas à AR podiam financiar estes dois programas em mais de 100% respectivamente.

Assim sendo, desculpem me pela ignorância, em que momento para o orçamento de Moçambique o montante gasto em Viaturas à AR é irrelevante?

Celeste Banze

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