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Economia e Vivências

Economia e Vivências

28
Jul20

Texto de Apoio: Formação a Jornalistas em monitoria do Orçamento das acções Rumo a Economia Verde em Moçambique

celbanze

De acordo com o Plano de Acção Economia Verde (2013 a 2014), durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), a 21 de Junho de 2012, o Governo de Moçambique assumiu o compromisso de seguir rumo a uma Economia Verde, traçando os elementos base de uma estratégia de transição para a Economia Verde do país no documento ‘Roteiro para uma Economia Verde'.

 

Nesta conferência houve reconhecimento dos chefes de Estado e de Governo de 188 países de que a economia verde inclusiva é uma das ferramentas disponíveis para se atingir o desenvolvimento sustentável e erradicar a pobreza, podendo contribuir para a criação de emprego e melhoria das condições de vida e bem-estar da população.

 

O que significa que se Moçambique pretende fomentar o crescimento e o desenvolvimento económico, assegurando simultaneamente que as riquezas naturais continuam a fornecer os recursos, dos quais depende o bem-estar da população, o Governo, para tal, deve catalisar o investimento e a inovação que irão apoiar o crescimento verde e dar origem a novas oportunidades económicas.

https://independent.academia.edu/CelesteBanze/Analytics/activity/documents/43730582

28
Out17

Comite de Politica Monetaria 26-10-2017

celbanze

Interpretação do Comité de Política Monetária

O comité de política monetária do Banco de Moçambique, reunido a 26 de Outubro de 2017, decidiu reduzir a taxa de juro de política monetária, taxa MIMO, em 50 pontos base para 21,00%. Este órgão, adicionalmente reduziu as taxas de Facilidade Permanente de Cedência (FPC) e da Facilidade Permanente de Depósito (FPD) em 50 pontos base, para 22,00% e 15,50% respectivamente, bem como o Coeficiente de Reservas Obrigatórias (RO) para os passivos em moeda nacional e estrangeira em 100 pontos bases, para 14,00%.

 

Inflação

Estas medidas foram mormente associadas a desaceleração da inflação homóloga (que corresponde ao rácio entre o índice de determinado mês e o homólogo do ano anterior) para 10,76%. Isto significa em palavras mais simples, que em termos comparativos o nível geral de preços deste ano é ainda superior ao do ano passado no mês de Setembro em 10,76%, o que internacionalmente é considerado uma inflação alta.

Podemos interpretar esta tendência como não suficiente pois revela que ainda enfrentamos níveis de preços elevados, mesmo que desde Março a Setembro estivemos a registar uma tendência decrescente. Portanto uma desaceleração acentuada e ideal seria uma inflação homóloga negativa que seria indicador para mostrar que os preços actuais estariam mais baixos que os do ano passado (período em que registou-se um aumento significativo do nível geral de preços à nível nacional). E num cenário em que o Governador do Banco Central divulga que há pressões para a subida generalizada do nível geral de preços, por tanto, há que tomar atenção que esta tendência decrescente pode ser de curtíssimo prazo e há necessidade haver cautela na gestão das finanças individuais.

 

Congelamento do Apoio Externo Directo ao Orçamento

Este órgão chama a atenção o facto do prolongamento do congelamento do apoio externo directo ao Orçamento exigir medidas adicionais de ajuste fiscal e a aceleração de reformas diversas. Aqui há que acrescentar reformas fiscais profundas:

  • Há necessidade de haver contenção da despesa pública de forma concreta em salários e benefícios diversos às elites, para além é necessário haver transparência nas medidas de contenção que se diz estarem a ser adoptadas – queremos números!;
  • Controle reforçado das empresas públicas no que tange a correcta gestão de recursos públicos – por consciencialização acima de tudo dos gestores das mesmas que é pertinente que paguem dividendos ao Estado e reduzam custos de funcionamento, as empresas públicas não podem ser centros de enriquecimento ilícito as custas de transferência de custos (parte deles para alimentar os PCA’s e Administradores) ao consumidor final;
  • É importante perceber que o alargamento da base tributária é uma acção necessária e útil para o incremento da captação de receitas fiscais mas não deve ser usado para justificar aumento do fardo fiscal ao pobre (tributando mais viaturas de baixa cilindrada, carapau, etc) as custas de benefícios fiscais aos mega-projectos (Sasol, Mozal, etc..).

 

Redução do défice comercial no terceiro trimestre

De acordo com este comité, dados provisórios mostram que o défice comercial reduziu substancialmente no terceiro trimestre de 2016, com um aumento em USD 991 milhões das exportações e uma redução das importações em USD 108 milhões. Do montante das exportações a maior contribuição foi prestada pelos grandes projectos de carvão e alumínio – na verdade a indústria extractiva tem sido o maior contribuinte para o PIB.

Dados da dinâmica do PIB por sectores no 1º semestre indicam que a indústria extractiva registou um incremento anual de 50,8% e teve uma contribuição de 2,7 pontos percentuais no crescimento de 3% do PIB no primeiro semestre de 2017.

Dados do sector do carvão divulgados pela empresa Vale Moçambique revelam que a produção de carvão atingiu recorde para um trimestre, de 3,2 Mil toneladas métricas (Mt) no terceiro trimestre de 2017. Isto significa um crescimento de cerca de 5,8% em relação ao trimestre anterior e de 83% em relação a igual período de 2016. Para além disso, o volume embarcado pelos corredores de Sena-Beira e Nacala atingiu 3,4Mt no terceiro trimestre de 2017, ou seja 9% acima do segundo trimestre de 2017.

Do lado da importação dado o refreio da actividade económica que se está registar, sendo uma economia maioritariamente de serviços, esta redução das importações está a trazer ao de cima as dificuldades que os agentes económicos estão a enfrentar. E pior ainda, isto reflecte a queda no poder de compra da população, o que tem implicações graves para o 2018, inclusive quanto às receitas do Estado.

 

Redução do Crédito à Economia em 10,9% e Aumento de endividamento público interno

Este comportamento reflecte a dualidade de caminhos que a economia moçambicana está seguir, pois por um lado os agentes económicos estão a reagir às taxas de juros de empréstimos altas. Estão a solicitar menos crédito às instituições financeiras e este efeito por si só deveria contribuir para uma redução acentuada das taxas de inflação e consequentemente melhoria dos indicadores macroeconómicos mesmo sendo às custas de sacrifícios do empresariado nacional.

No entanto, o facto do endividamento público estar a aumentar (por dificuldades de financiamento do próprio Estado) cria um efeito inverso pois estimula a subida generalizada do nível geral de preços criando pressão para inflação e consequentemente ao custo de vida dos moçambicanos.

 

De uma forma geral, é urgente o Estado moçambicano encontrar formas alternativas de financiamento do seu défice. O financiamento não devia recorrer ao endividamento interno e cortes nas despesas de investimento e para os pobres mas sim, contenção da despesa pública de funcionamento, geração de lucros nas empresas públicas e gestão transparente das contas públicas.

20
Set17

Ecos dos tempos de crise à nossa maneira 2

celbanze

Sobre a proposta de Leis a submeter à Assembleia da República, quero comentar especificamente em relação:

 ‘A recente proposta de lei que altera o código sobre consumos específicos, aprovado pela lei numero 17/2009 de 10 de Setembro, vou me cingir nas alterações que visam desincentivar:

  • A importação de viaturas usadas, com mais de 7 anos, estabelecendo um mínimo de tributação para as de cilindrada inferior a 1000 centímetros cúbicos, que não eram tributadas, e reduzindo as taxas para as viaturas novas;

Proposta de lei que altera a lei numero 11/2016, de 30 de Dezembro, que aprova o Texto da Pauta Aduaneira e as suas instruções preliminares, cujas alterações têm por objetivo:

  • Eliminar a isenção da tributação na importação do carapau congelado, constante da posição pautal 0303.55.00, passando a incidir a taxa geral de 20%;
  • Introduzir as sobretaxas na roupa usada de 25 MT por Quilo.’

Ponto número um: Estas propostas só trazem ao de cima a grave dificuldade que o país esta a enfrentar na arrecadação de receitas fiscais, provavelmente estamos muito aquém da meta projetada para este ano, facto que está a criar alguma desordem pelos corredores da Autoridade Tributária que agora quer pautar por um alargamento forçado da base tributária através da tributação aos mais pobres, ou seja, tornar os impostos mais regressivos.

Ponto número dois: Imagino que hajam vozes que defendam que há sim necessidade de desincentivar a importação de viaturas de mais de 7 anos e estimular a aquisição de viaturas novas por questões diversas como, elevados índices de poluição que as mesmas causam ou até mesmo para combater o tráfego que se verifica nas principais capitas províncias, especificamente em Maputo. Até não discordo, mas não estaremos a começar do FIM? Na verdade a principal causa por detrás da importação de viaturas usadas e mais baratas (com mais de 7 anos, por exemplo) é mesmo por falta transporte público de qualidade, em países mais desenvolvidos, em que os sistemas de transporte estão devidamente organizados, faz todo sentido estimular a compra de viaturas novas reduzindo as taxas das mesmas. Mas num país como Moçambique? Que a maioria sequer tem uma viatura, não me parece que a AR deve aprovar esta alteração. Á quem vai realmente beneficiar esta redução de taxas para viaturas novas? O povo moçambicano na sua maioria? Ou uma pequena elite que adquire este tipo de viaturas e até com isenção? Não é melhor começar por políticas que visam melhorar as condições de transporte público?

Ponto número três: Eliminar a isenção da tributação na importação do carapau congelado-- não conheço família moçambicana (na sua maioria), que não tem o carapau no seu cabaz mensal, eu poderia especular que o carapau está na lista dos 10 maiores produtos alimentares consumidos em Moçambique. Alias o carapau, é dos poucos frutos do mar com preço acessível na praça, daí que a sua procura em tempos de crise com certeza aumentou significativamente e claro, reflectindo-se no preço, uma vez que faz parte dos produtos com maior contribuição acumulada positiva (de Janeiro a Agosto de 2017), com 0,15 pontos percentuais, ceteris paribus.  

Ao eliminar esta isenção é atacar definitivamente o bolso dos mais pobres, colocando-o como a solução para tapar o buraco de uma gestão insustentável e irresponsável do orçamento publico nos últimos anos.

Ponto número quatro: Roupas usadas, uso dos argumentos apresentados em cima para o carapau, servem para este item (infelizmente sem dados estatísticos). Mas não posso de acrescentar que a roupa usada é considerada bem inferior em muitos manuais de economia, ou seja o tipo de bem que o consumidor deixa de consumi-lo quando o seu rendimento aumenta e vice-versa. Alias é também caracterizado como o tipo de bem adquirido pelas pessoas mais pobres (ou com rendas mais baixas). Dado o cenário actual, percebo que a procura deste produto aumentou, então volto a repetir, ao introduzir a sobretaxa de 25MT/Kg é atacar definitivamente o bolso dos mais pobres, colocando-o como a solução para tapar o buraco de uma gestão insustentável e irresponsável do orçamento publico nos últimos anos.

Ponto número cinco e último: Recentemente foram divulgados os dados da 4ª avaliação da Pobreza e concluiu-se que De uma forma geral, os resultados da pobreza de consumo apontam mostram que índice de incidência da pobreza, ou seja a proporção de pessoas pobres, cujo consumo (per capita) está abaixo da linha da pobreza mostrou uma redução acentuada para as áreas urbanas e para a zona sul e que os níveis de pobreza elevados permanecem nas províncias de Niassa, Nampula e Zambézia. No entanto, Há um aspecto aqui que vale a pena notar nesta avaliação é que a Desigualdade aumentou, a desigualdade indica de que maneira são distribuídos os benefícios da produção de um país para a análise do seu desenvolvimento económico e social. Os resultados relativos ao rácio dos percentis indicam que: o rácio p90/p10 indica que os indivíduos no percentil 90 comparado com os indivíduos no percentil 10 são 6 vezes superior. Este rácio por si é passível de três interpretações em torno da desigualdade:

A primeira é que pode ser que os ricos tenham ficado mais ricos e os pobres mais pobres;

A segunda é que tanto os ricos como os pobres melhoraram o nível de bem-estar, mas a condição dos ricos melhorou mais do que a dos pobres;

A terceira é que os ricos podem ter mantido o seu nível de bem-estar e os pobres podem ter piorado.

Dado que a incidência na sua generalidade melhorou pode ser a segunda esteja mais próxima da nossa realidade. De qualquer das formas o pobre ainda não está a beneficiar-se mais das políticas públicas.

Posto isso, o que realmente se pretende alcançar com a submissão destas propostas de alteração de leis à Assembleia da República??

Boa noite.

 

07
Ago17

Ecos dos tempos de crise à nossa maneira

celbanze

Então os 18 Mercedes topo de gama começaram a ser adquiridos no ano passado? E porquê não foi interrompida a sua aquisição para dar prioridade aos inúmeros projectos dos sectores sociais que foram interrompidos? (vide os cortes que foram feitos na nota do CIP: http://www.cipmoz.org/…/REO_2016_PUBLICACAO_FINAL.pdf_Maio_…)

Fazendo uma conta rápida 4,4 milhões de meticais que foi mais ou menos o custo unitário defendido pelo Dr. Rogério Nkomo, multiplicado por 18 são aproximadamente 79,2 milhões de MT, no entanto o custo total divulgado nos orgãos de comunicação social é de cerca de 228 milhões de Meticais; e na Conta Geral do Estado 2016 o custo para aquisição de viaturas para AR foi de cerca de 352 milhões de Meticais, com esta disparidade de contas, especula-se aqui que ou foram compradas pelo menos mais outro tipo de viaturas ou as mesmas viaturas vem com certas especifidades acrescidas que as encareceu ao ponto do seu custo unitário ter crescido para cerca de 19,5 milhões de Meticais (cerca de 320 mil dólares por viatura).

Portanto as contas da “insignificância” do montante gasto em viaturas para a AR, em nome dos direitos soberanos dos deputados só tem tendência crescente em detrimento da queda das despesas nos sectores sociais que se verificou em igual período.

De acordo com o Relatório de Execução Orçamental de Janeiro a Dezembro de 2016, o orçamento inicial para o sector de trabalho e emprego (um dos sectores sociais que sofreu cortes) foi de 810 milhões de MT, com a revisão do orçamento do mesmo ano (no âmbito da política de austeridade) esse montante foi revisto para 606 milhões de MT, a posterior actualizado para 748 milhões de MT e no final das contas o valor realizado foi de 642 milhões de MT. Ora vejamos, a diferença de 810 milhões de MT e 642 milhões de MT é nada mais nada menos que 168 milhões de MT, cujos 352 milhões de MT representam cerca de 109% deste corte.

Um outro exemplo não menos importante, a totalidade do orçamento para o combate ao HIV/SIDA no orçamento revisto foi de 119 milhões de MT e o realizado foi de 96 milhões de MT, a diferença é de 23 milhões de MT (cerca de 6.5% do valor gasto em Viaturas da AR).

No orçamento aprovado para 2017, especificamente para os Programas de Protecção Social no valor de 2.580,0 milhões de MT, destinados aos seguintes programas: 
i) Subsidio Social Básico estimado em 1.716,0 milhões de MT; ii) Apoio Social Directo no montante de 692,2 milhões de MT; iii) Serviços Sociais de Acção Social orçado em 89.8 milhões de MT; e iv) Acção Social Produtiva no montante de 82,0 milhões de MT. Os 352 milhões de MT gastos em Viaturas à AR podiam financiar estes dois programas em mais de 100% respectivamente.

Assim sendo, desculpem me pela ignorância, em que momento para o orçamento de Moçambique o montante gasto em Viaturas à AR é irrelevante?

Celeste Banze

07
Ago17

A arte de vencer à provocações

celbanze

Joana sempre foi vulnerável a acções e reacções externas, sempre se viu perturbada até com coisas que não deviam lhe perturbar. As indirectas, que provavelmente não eram direccionadas a ela, afectavam lhe deixando lhe perturbada por dias ou até meses cada vez que se lembrasse delas!

 

Varias vezes passou noites em claro chorando por sentir-se subestimada, envergonhada e triste com certos comentários maldosos e críticas negativas.

 

Enfim, ela foi crescendo e tendo de se adaptar cada vez mais ao facto de que nem todos iriam lhe ver com bons olhos e que o mundo competitivo traria lhe muitos dissabores.

 

A necessidade permanente de se defender e ter as respostas certas para as pessoas certas na hora certa deixavam-na cada vez mais apreensiva pois na maioria das vez sofria bloqueios psicológicos cada vez que se sentia diminuida e encolhia-se fazendo a pessoa negativa sentir-se vitoriosa.

 

Depois de várias tentativa falhadas, apercebeu-se que não conseguiria ser o tipo de pessoa que rebate com toda consistência e rapidez discursos ofensivos a busca da auto-defesa, e decidiu adotar certos comportamentos que para ela surtiram o efeito desejado.

 

Primeiro, rezar, rezar é dos remedios mais eficientes para toda e qualquer insegurança ou mesmo provocações. Tenha fé, confie na força divina ou até mesmo na força positiva do seu pensamento. Não se distraia com pensamentos negativos. Um pouco antes de se expressar reze, tenha pensamentos positivos e logo depois de receber uma ofensa ou algo que lhe desagrade, reze também ou concentre-se nas coisas positivas que lhe constroem...

 

Segundo, há entendimento de que pessoas com níveis elevados de sensibilidade à coisas negativas tem um grave problema de auto-estima. Antes de mais nada, ame-se, mas ame-se muito. Ame primeiro a sí, segundo a sí e terceiro a sí mesma.

 

Terceiro, esforce-se o suficiente para ter segurança no que diz e faz. Joana por estar envolvida num mundo competitivo cuja “casca de banana” está sempre lá para derrubá-la faz um esforço mais do que triplicado de estar a par de tudo que tem a ver com o seu meio envolvente e isso ajuda bastante.

 

Quarto, aprenda inclusive a dizer não, se realmente não souber. Aprenda também a negar situações que possam lhe criar constrangimento. Ainda que pareça auto-declaração de incapacidade, mais vale calar e se afastar do que fazer papel de ridículo em situações que poderia evitar com um simples NÃO.

 

Quinto, ignore o que não lhe constrói. A arte de ignorar, tem sido muito difícil principalmente para pessoas emocionalmente debilitadas, mas ignore e procure sempre ver o lado bom em tudo.

 

Sexto, sorria...sim, sorria a provocações, em vez de muitas vezes responder com outra ofensa, cale-se e sorria, sorria aos maus tratos, sorria pra toda e qualquer pessoa. Ainda que lhe pareça dificil, mas sorria, não existe pior humilhação para quem vem com intenções de lhe estragar o dia, ver o quão bonito é o seu sorriso.

 

Autor: Celeste Elsa da C. A Banze

 

07
Ago17

Todo mundo deveria ter um Zahir

celbanze

O Zahir na escrita de Paulo Coelho, é a sua esposa Esther. Este livro representa uma dedicatória de amor incondicional que o autor demonstra ter pela sua amada e que já não é comum se ver nos dias de hoje. Segundo a tradição islâmica, o Zahir é algo ou alguém que acaba por dominar completamente o pensamento, sem que se possa esquecê-lo em momento algum.

Nesta obra o autor retrata a vida de um escritor que se vê abandonado pela sua esposa sem perceber as razões que estariam por detrás de tal comportamento. Ainda que por algum momento desconfiasse ele tinha a necessidade insensante de voltar a ter pelo menos mais um encontro com Esther para ter as respostas das enúmeras questões que lhe passaram pela cabeça.

Durante a busca insensante por seu Zahir, o autor passou por enumeras experiências, algumas boas, outras más. Teve que recorrer a áquele que achava ser o seu rival para que com a ajuda dele pudesse ter a oportunidade de rever a sua amada transmitindo para o leitor o real sentido de humildade perante certas adversidades que geralmente não se concretizam sem o auxílo de outrém.

Nesta longa viagem, ele começou a perceber certos sinais que a esposa transmitia que ele simplesmente não percebia ou ignorava propositadamente por acha-los irrelevantes e desnecessários. Na verdade este é o dilema vivido pelos “elos” mais fracos dos relacionamentos, onde muitas vezes são engolidos pelos projectos, desejos e sonhos do “dominante” da relação acabam se transformando em tristes acompanhantes que escolheram amar a pessoa “errada”.

No fundo, tudo o que essas pessoas precisam é de ser ouvidas e estimuladas a correr certos riscos sem peso na consciência uma vez que teriam o suporte necessário vindo do seu parceiro ou parceira. Paulo Coelho quis demonstrar na sua obra de forma clara a dor que se sente ao perder um grande amor por puro egocentrismo e egoísmo caracteristico nos seres humanos dominates levando-os a reflectir sobre as consequências desastrosas que os seus actos podem levar.

No final ele reencontra a amada esposa, pórem grávida mas ainda apaixonada por ele e mesmo assim a aceita de volta sem condenações ou até mesmo acusações injuriosas. Esta com certeza foi mesmo a cereja em cima do bolo, pois contra tudo e todos ele a perdoou ciente de quem realmente merecia perdão era ele e não ela.

Mais uma vez o autor transmite um ensinamento nobre, o não julgamento. Muitas pessoas perdem tempo julgando as outras sem no mínimo olhar para os próprios erros. Muitos cometem erros repetitivos mas não tem falta de vergonha na cara de dizer que se o parceiro cometesse o mesmo erro nunca o iriam perdoar. Para além da lição do julgamento ele aqui transmite que o mundo é dinâmico e não é expectável perder alguém e esperar que a mesma volte tal e qual como foi.

É nesta linda e apaixonante história que Paulo Coelho transmite aos seus leitores a importância de se ter um Zahir porque só ele pode levar o ser humano a exercitar a humildade, o não julgamento, a compaixão, a importância da reciprocidade, o amor incondicional e acima de tudo o perdão.

 

Autor: Celeste E. da C. Alexandre Banze

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